Arquivo de setembro, 2012

Enquanto no Brasil ainda não temos uma posição oficial clara sobre o risco com o amianto, na Europa a preocupação ja começou com os riscos que podem ser gerados a saude com a nanotecnologia, que podem ser semelhantes aos gerados pelo amianto. No Reino Unido o numero de mortes com doenças relacionadas com o asbesto é maior do que as mortes causadas no transito. Tenho alguns Posts sobre o tema no meu blog que devem ser vistos, principalmente um publicado em 01 de Maio de 2012.Veja a reportagem abaixo da BBC  NEWS  e os seus links.

24 August 2012 Last updated at 02:27 GMT

Nanofibres Nanofibres can be a 1,000 times smaller than a human hair

Inhaling tiny fibres made by the nanotechnology industry could cause similar health problems to asbestos, say researchers.

Some are similar in shape to asbestos fibres, which have caused lung cancers such as mesothelioma.

Research on mice, published in Toxicology Sciences, suggests the longer nanofibres are more dangerous.

Human and mouse lungs are different, but the researchers hope the study will help to design safer nanofibres.

Nanofibres are in a range of goods, from aeroplane wings to tennis rackets.

Ken Donaldson, professor of respiratory toxicology at the University of Edinburgh, said: “Concern has been expressed that new kinds of nanofibres being made by nanotechnology industries might pose a risk because they have a similar shape to asbestos.”

Silver nanofibres of varying lengths were injected into the lungs of mice.

Those larger than five micrometres, or five-thousandths of a millimetre, tended to become lodged in the lungs and cause inflammation. The smaller ones were cleared from the lungs.

Safety

Prof Donaldson said: “We knew that long fibres, compared with shorter fibres, could cause tumours, but until now we did not know the cut-off length at which this happened.

“Knowing the length beyond which the tiny fibres can cause disease is important in ensuring that safe fibres are made in the future as well as helping to understand the current risk from asbestos and other fibres.”

Prof Stephen Spiro, from the British Lung Foundation, said cases of mesothelioma had almost quadrupled in the past 30 years because of asbestos.

He added: “This research is particularly interesting as it gives us an indication of the size of fibre that might lead to mesothelioma if inhaled.

“If confirmed by subsequent studies, this minimum fibre length can be cited in industry guidelines to help ensure people are not exposed to the sorts of fibres that may lead to such deadly diseases.”

 

No início da tarde da sexta-feira, 31/8, o auditor-fiscal do Trabalho (AFT) Luiz Alfredo Scienza ministrou a palestra “A Atuação do MTE na Prevenção de Acidentes do Trabalho: análise de casos práticos”. A atividade fez parte do seminário “Prevenção de Acidentes do Trabalho”, que contou com palestras e debates durante todo o dia no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
 
Em sua intervenção, Scienza destacou que o número de acidentes do trabalho no Brasil representa uma tragédia nacional, e que a questão não é exclusiva de um ministério, mas de todos os órgãos ligados ao mundo do Trabalho. Ele citou estimativa do sociólogo José Pastori segundo a qual, além das imensas perdas humanas, o custo dos acidentes do trabalho chegam a 9% de toda a massa salarial do país.
 
Para o auditor, quando se fala em acidentes de trabalho existem as questões visíveis e as questões ocultas sobre o tema. Em primeiro lugar, segundo ele, as estatísticas referem-se apenas aos trabalhadores formais, e os índices de informalidade no Brasil ainda são muito altos.
 
Estima-se que de 4 a 20% das mortes de pessoas com câncer estejam ligadas ao trabalho, o que muitas vezes não é evidente para os órgãos reguladores. “Tanto do ponto de vista da dor, do sofrimento, das mortes ocorridas, como do ponto de vista econômico, esta é uma disfunção que precisa ser corrigida”, afirmou, explicando que o primeiro passo para a resolução dessas questões é o reconhecimento de que elas existem.
 
“Recentemente se reconheceu o nexo de causalidade entre os problemas de circulação sanguínea dos motoristas de caminhões-tanques carregados com gasolina e produtos com benzeno. Isso é fundamental”, exemplificou.
 
Scienza também explicou que, no que se refere à fiscalização do trabalho, a questão da invisibilidade é bastante importante. “Uma prensa que aparentemente estava com todas as condições de segurança foi interditada recentemente, porque concluiu-se que a distância entre o trabalhador e o local da prensagem era muito pequena e poderia ocasionar acidentes”, relatou. “Muitas questões dos acidentes estão ligadas à própria organização do trabalho, não apenas nas condições dos equipamentos”, avaliou.
 
Em outros casos, conforme o AFT, os acidentes estão ligados ao aporte tecnológico precário e inadequado, situações nas quais qualquer norma de segurança e saúde será insuficiente.
 
“Não adianta colocarmos tecnologia moderna em cima de uma DKW”, ilustrou. É o que ocorre com equipamentos utilizados nas fundações dos prédios. “Trabalhador não é minhoca para estar debaixo da terra. Já existem alternativas tecnológicas para esse tipo de trabalho”, disse.
 
Para Scienza, verifica-se em muitas situações a empresa tentando otimizar seus custos com a precarização das condições de segurança. Ele citou o exemplo de uma empresa em Porto Alegre que instruía seus funcionários a utilizar o máximo possível das chapas de aço na hora do corte.
 
Em uma ocasião, um operador de prensa precisou se afastar e deixou no seu lugar um auxiliar de operador. Quando o auxiliar posicionou manualmente um retalho de aço a máquina entrou em movimento e amputou sua mão. “Casos como estes são paradigmáticos”, afirmou Scienza.
 
Scienza explicou que os auditores do trabalho possuem basicamente duas ferramentas importantes na prevenção de acidentes. A primeira delas é a análise ampla dos casos, que muitas vezes gera determinações que não estão previstas em nenhuma lei.
 
“Se concluírmos que uma determinada atividade precisa ser executada por um determinado número de trabalhadores e a empresa não possui esse número, determinamos a contratação como prevenção”, exemplificou.
 
Outra possibilidade é a interdição de obras e máquinas, que ocorre a partir de critérios técnicos que não necessariamente estão descritos nas normas regulamentadoras. “Isso nos permite avançar a patamares maiores”, frisou.
 
Os acidentes do trabalho também se relacionam com o modelo da atividade econômica desenvolvida, segundo Scienza. “No Rio Grande do Sul um terço da mão-de-obra dos frigoríficos está afastada por doenças ocupacionais ou acidentes.
 
O modelo está errado, a organização do trabalho que é deletérea à saúde”, afirmou. Para ele, a questão dos acidentes vai muito além dos EPIs, como no caso de uma queda de elevador ocorrida em uma obra de Salvador.
 
“Adiantava os trabalhadores estarem de capacete, com luvas, etc? Claro que não!”, argumentou. “O acidente é muito traumático mas deve ser sempre uma situação de aprendizagem”, concluiu.
 
Prevenção de Acidentes de Trabalho é discutida no Plenário do TRT 4 
 
Ao longo da sexta-feira, dia 31/08, ocorreu o seminário “Prevenção de Acidentes de Trabalho” no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A realização do evento representa o cumprimento de uma das metas do Programa Trabalho Seguro, traçadas durante o 3º Encontro de Gestores do Programa. A atividade foi promovida pela Escola Judicial do TRT4 e pelo Núcleo Regional do Programa.
 
A abertura oficial do evento contou com a presença do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que mencionou a satisfação pelo alcance da meta planejada ainda quando era desembargador do TRT4 e coordenador do Núcleo Regional do Programa Trabalho Seguro.
 
Em sua fala, lembrou a importância da discussão da prevenção deste que considera um “flagelo social”. “As estatísticas são absolutamente trágicas, a indicar que, ao longo do ano de 2010, por dia, mais de sete trabalhadores perderam a vida durante suas jornadas de trabalho”, apontou o ministro.
 
Citou, ainda, um dos outros painelistas do seminário, o desembargador mineiro Sebastião Geraldo de Oliveira, dizendo que os acidentes de trabalho não ocorrem, em regra, por mera fatalidade, mas, sim, por culpa ou dolo. “Ora, os acidentes laborais, se previsíveis, são previníveis”, destacou.
 
A mesa de abertura foi composta, ainda, pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho, e pelo coordenador regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.
 
O primeiro painel do dia, “O Acidente de Trabalho – Suas Causas”, teve início com a exposição da médica e pesquisadora Maria Cecília Pereira Binder, intitulada “Causalidade dos Acidentes de Trabalho e Gestão de Riscos no Ambiente Laboral”. A estudiosa destacou a necessidade de se negar a falácia de que os acidentes laborais são sempre causados pela conduta da vítima, ou seja, causados porque o trabalhador faz ou deixa de fazer algo.
 
Sua exposição possibilitou uma análise mais ampla desse tipo de ocorrência, para a qual utilizou um caso real ocorrido na construção civil como exemplo. De acordo com Maria Cecília, o desencadeamento de um acidente de trabalho pode partir de fatores estruturais, tais como sindicatos de frágil atuação; depois disso, problemas em relação à situação de trabalho: por exemplo, um subcontrato mal gerido; e, por fim, eventos precedentes à lesão – como uma intempérie para a qual o local de trabalho não estava preparado.
 
Os subcontratos foram examinados ainda mais amplamente como fatores ligados à ocorrência de acidentes de trabalho. Segundo a pesquisadora, a terceirização está intimamente relacionada com a rotatividade elevada de mão de obra, com a despreparação dos trabalhadores, com as jornadas e ritmo excessivos de trabalho, portanto, com os acidentes laborais.
 
Prevenção dessas ocorrências estaria ligada, então, à adoção do princípio da “falha segura”, ou seja, o respeito às limitações da capacidade humana, além da identificação sistemática de fatores de risco de natureza técnica, gerencial, organizacional e da priorização da segurança em detrimento da produtividade.
 
Na segunda apresentação da manhã, teve espaço o médico e pesquisador Álvaro Roberto Crespo Merlo. Sua palestra abordou o tema “As doenças ocupacionais: o impacto da organização do trabalho na saúde física e mental do trabalhador”.
 
O estudioso caracterizou o trabalho como construtor da identidade, como âncora da saúde mental, e, por isso, a obrigatoriedade de se discutir a prevenção deste tipo de mazela, equiparada ao acidente de trabalho por força de lei, para proteção da sociedade. O segundo painelista do dia concordou com a primeira expositora em relação à negação da fatalidade na ocorrência de qualquer tipo de acidente laboral.
 
De acordo com Merlo, as causas das doenças ocupacionais dizem respeito ao tipo de organização do trabalho aliado à história singular de cada trabalhador e não somente a este segundo fator.
 
Logo após a palestra de Álvaro, foi veiculado um depoimento gravado do psicanalista francês Christophe Dejours e, então, abriu-se um debate para questionamentos aos painelistas.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Rio Grande do Sul, por Juliano Machado e Daniele Duarte, 03.09.2012

 

 

Vítima de um acidente de trabalho com lesões leves, um metalúrgico da fábrica de tratores John Deere, no Rio Grande do Sul, receberá indenização de R$ 40 mil por danos morais e materiais devido às complicações posteriores que deixaram sequelas permanentes, levando-o a se aposentar por invalidez. A decisão se manteve depois que a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa, que pretendia isentar-se do pagamento.
 
O acidente ocorreu em agosto de 2006, quando o operário caiu da plataforma de uma colheitadeira e, segundo ele, fraturou o tornozelo. Conforme afirma na inicial, foi compelido a não se afastar do serviço porque “a linha de montagem não poderia parar” nem havia quem o substituísse de imediato, e trabalhou cerca de dez dias com a perna engessada.
 
O resultado foi “uma séria gangrena na perna”, com risco de amputação, e sucessivas internações hospitalares que deixaram sequelas permanentes, levando-o a se aposentar por invalidez.
 
Na versão da empresa, no dia seguinte ao do acidente o médico teria atestado “entorse moderada”, lesão que, “por ser leve, não requer afastamento do trabalho”. Só posteriormente é que teria sido diagnosticada microfatura e trombose venosa profunda, e o trabalhador teria sido afastado pelo INSS.
 
As sequelas, segundo a empresa, seriam decorrentes dos procedimentos médicos, e não do acidente propriamente dito. Negou também ter culpa no acidente, alegando que, “por mais cautelosa que a empresa seja e cumpra integralmente todas as normas de medicina e segurança no trabalho, não pode, e nem conseguiria, controlar a maneira como seus empregados caminham e pisam”.
 
O juiz da Vara do Trabalho de Santa Rosa (RS) afastou a argumentação da empresa e observou que, segundo laudo pericial, a própria posição em que os operários trabalham na montagem das plataformas oferece risco. As provas confirmaram também que o metalúrgico voltou ao trabalho logo após o acidente, e que isso agravou as lesões e causou as sequelas.
 
“O dano moral é presumível diante do acidente sofrido pelo trabalhador, as sequelas de que é portador, as cirurgias e o tratamento a que teve de submeter”, concluiu, condenando a John Deere à indenização de R$ 40 mil por danos moais e estéticos, pensão vitalícia mensal de R$ 600 e ressarcimento de todos os valores gastos com despesas médicas, internações e medicamentos decorrentes do acidente.
 
Complicações posteriores
 
O TRT da 4ª Região (RS) manteve a condenação. “Apesar de o trabalhador ter sofrido acidente de pequenas proporções, as complicações posteriores guardam relação com a imobilização exigida em razão da fratura”, assinalou o Regional.
 
“Não há prova de erro médico, tendo sido adotadas as condutas conforme diagnósticos posteriores de trombose e distrofia”. O TRT adotou a teoria da responsabilidade objetiva, que independe da comprovação de culpa, bastando a existência de nexo causal entre a atividade e o acidente.
 
No recurso ao TST, a John Deere sustentou que a condenação violava o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição da República, que prevê a indenização somente em caso de dolo ou culpa. Mas o relator, ministro Fernando Eizo Ono, observou que a violação “é apenas aparente”, pois o TRT também considerou que houve culpa da empresa, que impunha ritmo acelerado de trabalho na produção e negligenciava a segurança no local. Por unanimidade, o recurso não foi conhecido nesse ponto.
 
(  RR 3800-03.2008.5.04.0751 )
 
Turmas – O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Carmem Feijó, 04.09.2012

 

O desenvolvimento econômico e social do Brasil alcançado nos últimos anos trouxe à tona problemas estruturais. Hoje mais da metade da população está na faixa de consumo da classe média. A miséria extrema vem diminuindo a cada ano, o comércio e a indústria estão aquecidos e o nível de respeitabilidade internacional é o maior da história.
 
Mas, por outro lado, todo este crescimento tem provocado sérios problemas pela falta de estrutura do País, especialmente no trânsito. Hoje, segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a frota brasileira está em mais de 72,6 milhões de veículos enquanto em 2000 esse número era pouco maior do que 29,7 milhões.
 
O descompasso entre o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura não poderia ter outro resultado. Entre 1996 e 2010, conforme dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) do SUS (Sistema Único de Saúde), foram 518 mil mortos vitimados por acidentes de trânsito, sendo que grande parte eram motoristas profissionais em jornada de trabalho.
 
Dados mais recentes apontam que, em 2010, foram registradas 40.989 mortes no trânsito, número provavelmente muito maior, uma vez que as estatísticas, no Brasil, levam em consideração somente os óbitos “in loco”.
 
“O número de mortos deve ser bem maior do que o divulgado oficialmente, pois muitas pessoas morrem a caminho do hospital ou até 30 dias depois do acidente. Acredito que o número de mortos no trânsito seja entre 60 mil e 70 mil por ano”, afirma o perito criminal especialista em trânsito do IGP (Instituto Geral de Perícias) do Rio Grande do Sul, Rodrigo Kleinubing, acrescentando que o número é superior ao registrado em outras mortes violentas, como as causadas por armas de fogo, por exemplo.
 
A escalada de insegurança no trânsito, especialmente envolvendo caminhões e coletivos, tem motivado a criação de leis específicas para profissionais do setor. Em julho muitas estradas brasileiras foram palco de manifestações de caminhoneiros contra a Lei nº 12.619, que regulamenta a profissão de motorista.
 
Apesar de reduzir a jornada de trabalho e determinar um descanso diário de 11 horas, além das paradas de uma hora para refeição e 30 minutos a cada quatro horas ao volante, uma parcela dos trabalhadores se revoltou contra a nova lei.
 
A reclamação é que a obrigação da pausa diária vai prejudicar os ganhos dos profissionais, especialmente os que trabalham de forma autônoma. Eles também apontam que não existe estrutura segura para que se possa parar nas estradas brasileiras nos prazos exigidos. Os postos de combustíveis cobram a parada ou exigem o abastecimento.
 
Publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de maio de 2012, a Lei nº 12.619, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista de cargas e coletivos de passageiros, principalmente no que diz respeito à jornada de trabalho e o tempo de direção profissional, tem despertado polêmica.
 
Conforme a regulamentação, o motorista de caminhão que for pego descumprindo a lei, a partir deste mês, terá seu veículo apreendido. Além do motorista, a lei também responsabiliza a empresa e o tomador de serviço, no caso das transportadoras, que devem ficar atentas às exigências e direitos previstos. Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal, foram registrados 189 mil acidentes em 2011, sendo que 52 mil deles envolviam caminhões (27,5%).
Fonte: Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Revista Proteção, 04.03.2012