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Arquivo de janeiro, 2013
Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner por não contratação de número adequado de trabalhadores com deficiência
Publicado: janeiro 31, 2013 em Jurisprudëncia, Segurança do TrabalhoTragedia de Santa Maria
Publicado: janeiro 31, 2013 em Segurança do TrabalhoTags:desastres, incendio
Este post é um e-mail de um amigo Engenheiro de Segurança e atualmente aluno do Curso de Medicina. Trabalhamos juntos e as suas considerações são sempre muito interessantes e resolvi compartilhar com todos.
Eustáquio, acompanho seu site e tenho certeza que muitos profissionais também o fazem.
- O controle da saída é rígido, pois sair sem pagar acarreta umm prejuízo enorme ao estabelecimento;
- Por isso é muito melhor ter só uma saída, pois, só se usa uma equipe de controle;
- Os seguranças são instruídos para não deixarem passar ninguém sem a comanda paga, pode gritar que eles nem se importam;
- As casas são verdadeiros cofres (o valor de uma dose de bebida chega a ter 1000% de lucro), com uma só entrada e uma só saída, nem a cozinha tem saída separada, para não ter roubo;
- A adoção de várias saídas, conforme a legislação e o bom senso, seria um prejuízo gigante aos empreários;
Legislação vaga abre espaço para tragédia em SP
Publicado: janeiro 29, 2013 em Bad news and good news, Segurança do TrabalhoTags:incendio
29/01/2013 às 00h00 – Valor Econômico
Depois de passar o dia de ontem reunidos para avaliar as condições das licenças municipais de funcionamento de casas noturnas e estabelecimentos similares, secretários municipais e técnicos da prefeitura de São Paulo chegaram a conclusão de que o episódio da boate Kiss de Santa Maria (RS), que deixou mais de 230 mortos, nunca poderia ocorrer na capital paulista uma vez que a casa não teria autorização para funcionar na cidade.
Apuração do Valor, entretanto, indica o que o processo de emissão de alvarás é lento e burocrático, o conjunto de normas de segurança, vago, e a fiscalização, insuficiente. Além disso, empresários do ramo do entretenimento e especialistas em risco reconhecem que inúmeros locais que abrigam festas e shows operam sem requisitos mínimos estabelecidos pela lei, como saídas alternativas, sinalização adequada e equipes preparadas para agir em situações de emergência. Ou seja, a tragédia poderia, sim, ter ocorrido em São Paulo. Não há, dizem empresários, um manual claro de regras a serem cumpridas quando se planeja a instalação de um clube noturno.
Criada em 1986, a primeira lei da cidade de São Paulo que dispôs sobre regras para a abertura de estabelecimento classificados como “locais da reunião” sofreu a última alteração em 2008, pelas mãos do então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Criou-se uma disposição geral para esses locais – bares, restaurantes, teatros, cinemas, casas de show, boates, ginásios, estádios, museus, salões de festa, autódromos e até templos religiosos.
O número de extintores de incêndio necessários, a quantidade de saídas alternativas e de pessoal qualificado para agir em situação atípica e o tipo do plano de emergência, entretanto, só são definidos após o pedido de alvará ser entregue à prefeitura. Para se abrir um “local de reunião” é necessário que o estabelecimento passe pelo crivo técnico do Corpo de Bombeiros, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) e da Polícia Militar ou empresa credenciada que possa realizar uma vistoria em relação à segurança do local. Basicamente, a lei delega cada uma das necessidades de vistoria para diferentes órgãos e ela varia de acordo com o projeto arquitetônico do estabelecimento – tamanho, uso, material utilizado, número de pisos, rede elétrica e hidráulica, entre outros.
Não faltam críticas à legislação, que, segundo empresários ouvidos pela reportagem, é muito vaga em função dos diferentes tipos de empreendimentos contemplados no texto da lei, além de não deixar claro quais os requisitos necessários na hora de abrir um negócio.
Em São Paulo, diz o advogado e mestre em direito das relações sociais pela PUC-SP Luiz Cogan, a legislação contém mais exigências “por ser uma cidade mais diversificada”. Para estabelecimentos que comportam até 250 pessoas, o trâmite é mais simples e a legislação seguida é a antiga. Entre 250 e 500 frequentadores já vale a disposição de 2008, mas todo o processo é organizado pela subprefeitura que abriga o comércio. Só acima desse número é que o pedido de alvará é centralizado no Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), ligado à Secretaria Especial de Licenciamentos.
Ao longo do dia, o Valor pediu entrevista com algum representante da secretaria para explicar como se dá o processo de expedição e fiscalização do alvará em São Paulo e quais as exigências para uma boate como a Kiss. A pasta informou que não havia ninguém para falar sobre o assunto e se limitou a informar que em 2012 foram licenciados cerca de 500 locais, que permitem reunião de mais de 500 pessoas. “As exigências para obter a autorização de funcionamento partem de critérios objetivos como a proporção lotação/tempo de escoamento; o dimensionamento da rede elétrica; sinalização e balizamento das rotas de fuga; a comunicação visual do local; a exibição de um quadro com a lotação do estabelecimento e até a presença visível da brigada de combate a incêndio”, diz comunicado da prefeitura.
As exigências, contudo, raramente são cumpridas na prática, afirma Roberto Zegarra, executivo da Marsh, multinacional especializada em análise de riscos e corretagem de seguros. “Fazemos inspeções em diversos locais, muitas casas noturnas. Elas não têm opções de saída de emergência, não estão equipadas com sinalização adequada, muito menos tem brigadistas identificados, como vemos nos cinemas”, diz Zegarra.
Consultor técnico em segurança e professor do Instituto da Construção, Zenildo Ferreira lembra que uma regra simples, como a necessidade de uma porta de emergência em qualquer recinto fechado, não é respeitada na capital paulista. Segundo ele, são seis os itens principais que qualquer local precisa ter, não importando seu projeto arquitetônico: plano de emergência, sinalização da saída de emergência, a própria saída, sistema de detector de fumaça, plano de limpeza e avaliação dos materiais usados (se eles são inflamáveis ou não, por exemplo).
Ele diz ainda que casas noturnas em São Paulo que não respeitam as normas estabelecidas pela lei não são incomums. “Há sempre o jeitinho brasileiro. Não quero ser pessimista, mas algo do tipo pode voltar a ocorrer se não tomarmos medidas mais severas em relação à segurança”, afirma. “E saída de emergência não é a porta dos fundos por onde entram funcionários e fornecedores. Ela tem que ser acessível a todos os frequentadores.”
De acordo com informação da “Agência Brasil”, divulgada ontem a noite, donos de casas noturnas da capital paulista serão ouvidos pela prefeitura para propor mudanças na legislação que regulamenta a concessão de alvarás de funcionamento desses locais, segundo informou a prefeitura ontem. Para o secretário de Comunicação da prefeitura, Núnzio Briguglio, abrir esse canal de diálogo com os empresários é fundamental, pois são eles que garantem o cumprimento da legislação vigente.
Por Rodrigo Pedroso, Luciano Máximo e Letícia Casado | De São Paulo
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador.
Publicado: janeiro 28, 2013 em Segurança do TrabalhoTags:doença
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Tragedia de Carater: Furto de Sirenes Contra Desastres
Publicado: janeiro 26, 2013 em Bad news and good newsTags:desastres
Acabei de Postar um artigo de Gestão de Desastre ….e fui surpreendido com essa noticia ….
Tragédia pouca é bobagem. Não bastassem o sofrimento de centenas de famílias ainda sem suas casas e a morte de 408 pessoas nos desastres do verão de 2011 e 2012, ladrões levaram seis dos oito sistemas digitais de alertas por sirenes para a população de encosta, instalados em Nova Friburgo, na serra do Rio – cidade que ainda hoje sofre com as fortes chuvas e em estado de atenção.
A descoberta foi feita ontem pela Secretaria de Defesa Civil no bairro São Geraldo, um dos que mais corre risco de desastres. E não há dinheiro para aquisições.
Coube à prefeitura apelar ao bom senso e pedir que os moradores procurem os criminosos. “Não podemos admitir atitude absurda e irresponsável como esta”, desabafa o secretário João Paulo Mori.
Até fim de Fevereiro, os moradores continuam sob o assombro do tempo fechado e risco de novas tragédias noturnas a qualquer hora. Desta vez sem sirene para alerta.
Em novembro passado, as sirenes ajudaram a salvar famílias de 20 casas atingidas por soterramento e pedras de toneladas no bairro de Três Irmãos. Pelo menos 34 sirenes dispararam em bairros de encosta na mata atlântica na cidade à ocasião.
Apenas nos desastres de Janeiro de 2011 morreram mais de 900 em cinco cidades da região serrana do Rio. Em 2012, com ajuda do governo estadual, as prefeituras instalaram 100 sirenes de alerta num investimento milionário – 42 delas em Nova Friburgo.
Agora, são 36.
Fonte: Blog Coluna Esplanada
Autor: Leandro Mazzini 26.01.13
UOL
A primeira vista a terminologia pode parecer inusitada,no entanto o gerenciamento de desastres é uma área da administração que recebe a atenção de pesquisadores, acadêmicos e autoridades governamentais em nações desenvolvidas, mas ainda pouco estudada no Brasil.
O que seriam então desastres ? E gestão de desastres ? Desastre é o risco provocado por causas naturais ou derivado da participação humana que resulta em um evento de substancial destruição física, mortes ou mudanças drásticas no ambiente. Já o gerenciamento de operações de desastres diz respeito ao conjunto de atividades desempenhadas antes,durante e depois do desastre, com o objetivo de prevenir a perda de vidas humans, reduzir o impacto na economia e recuperar a normalidade do Estado.
São considerados tipos de desastres, aqueles naturais como tufões e furações (ciclones tropicais que ocorrem em oceanos do Sul asiático e Atlântico Norte), erupções vulcânicas, terremotos, enchentes e secas. Complementam a tipologia de desastres aqueles associados á vida humana: epidemias, insegurança alimentar,desastres de natureza tecnológica, ataques terroristas e movimentos populacionais seja por questões politicas, raciais ou naturais.
A gestão de desastres deve envolver concomitantemente o planejamento de ações preventivas, a operacionalização e a manutenção das atividades propostas.Mesmo sendo fenômenos geridos pelo Estado é de fundamental importância a mobilização da sociedade civil nas trés etapas da administração do evento.Quando bem administrado, aumenta a confiabilidade e a credibilidade do governo perante a comunidade atingida.
O recente episodio, em novembro de 2012, da passagem do furação Sandy nos Estados Unidos ilustra a mobilização envolvendo o governo federal, a prefeitura e a população de Nova York. A preparação para receber a tormenta envolveu a cobertura de todos os bueiros da cidade, sem contar a bem-sucedida retirada de moradores dos principais pontos de passagem do ciclone.De acordo com a mídia norte-americana, o sucesso da operação de prevenção e ações que se sucederam aos impactos do Sandy renderam votos estratégicos para garantir a reeleição do presidente Obama.
Alguns tipos de desastres fazem parte do cotidiano brasileiro. Especialmente nesta época do ano,convivemos com mais frequência com as enchentes, secas e acidentes rodoviários.A experiencia de tragedias causadas por transbordamentos de água tem mostrado que ainda não embutimos a cultura do planejamento para obras condicionadas aos possíveis transtornos provocados por chuvas intensas e continuas. As ações que deveriam estar previstas para os meses que antecedem o período das águas são lembradas após os estragos causados nos dias de grandes precipitações de chuvas. Consumada a tragedia, as falhas derivam da falta de recursos específicos para operacionalizar a reconstrução imediata da localidade afetada, da morosidade na liberação de de investimentos de emergência e o mais grave, do desvio dos recursos financeiros liberados para esses fins.
Muito pouco também evoluímos ao tratar os problemas da seca. Em termos científicos, enquanto na Espanha, pais em que certas regiões atingem um quarto do índice pluviométrico do semiárido mineiro, os territórios áridos são objeto de inúmeras dissertações e teses,no Brasil ainda é tímida a produção cientifica destinada a propor ações de preservação de nascentes e coletivização de propostas para a manutenção das bacias hidrográficas. Sem esquecer a legislação de recursos hídricos no Brasil, que não estabelece penalidades mais severas nos casos de mau uso da água.
Hoje é prevalecente o interesse em compreender melhor de que maneira gerenciar efetivamente os desastres, não só em função dos prejuízos materiais e imateriais decorrentes,mas também pelo fato de sabermos que esses fenômenos tendem a se agravar e continuarão a afetar as comunidades, os negócios e a economia.Caberá assim, cada vez mais ao Estado profissionalizar as operações de prevenção e manutenção para evitar futuras catástrofes.
Autor: Daniel Jardim Pardini Doutor em administração pela UFMG-Birmigham University,Coordenador da pós-graduação latu sensu da Universidade Fumec
fonte: Jornal Estado de Minas 26/01/2013
Período de Treinamento que antecede a contratação do trabalhador
Publicado: janeiro 26, 2013 em Segurança do Trabalho
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