Em qualquer edificação, não importa o seu uso, é muito importante se estabelecer os requisitos para a elaboração, manutenção e revisão de um plano de emergência contra incêndio, visando proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio, bem como viabilizar a continuidade dos negócios. Além disso, deve-se fornecer as informações operacionais das edificações ou áreas de risco ao Corpo de Bombeiros para otimizar o atendimento de ocorrências. Tudo isso a fim de padronizar e alocar as plantas de risco de incêndio nas edificações para facilitar o atendimento operacional prestado pelos de bombeiros.
Hayrton Rodrigues do Prado Filho –
O fogo é um perigo em qualquer parte das instalações e das edificações. Suas consequências incluem a ameaça à vida ou à saúde e segurança das pessoas, danos ou perda de propriedade e interrupção grave das atividades ou oportunidades comerciais normais.
Gerenciar o risco exige precauções de segurança contra incêndio com base em uma combinação de medidas adequadas de prevenção e proteção, dependendo do uso e ocupação do edifício, os riscos inerentes ao incêndio e as obrigações legais impostas às empresas. Um plano de gestão de segurança contra incêndios e emergência de incêndio aplica-se a todas as instalações que estão, em qualquer medida, no controle da organização.
Os seus requisitos estendem-se a todas as pessoas nessas instalações, incluindo funcionários, visitantes e contratantes, quer permanentemente ou temporariamente contratados. Nos casos em que as instalações estão ocupadas em conjunto ou partilham o controlo das instalações com outros empregadores, as disposições para a segurança e manutenção contra incêndios serão coordenadas, comunicadas e documentadas.
Nestas instalações, as disposições e os procedimentos de segurança contra incêndios do principal ou ocupante do acolhimento serão aplicáveis ou as variações locais acordadas por todas as partes relevantes e pessoas relevantes. Um plano de gestão de segurança e emergência contra incêndios aplica-se a todos os outros funcionários que trabalham em instalações empregadas por qualquer outro empregador. A este respeito, outros funcionários cumprirão estas disposições e políticas relevantes para a segurança contra incêndios.
As precauções passivas do fogo são concernidas com as circunstâncias físicas que são projetadas para facilitar a retenção do fogo pelo projeto, pela construção e pela disposição, pela comunicação eficaz e pela evacuação segura. Em particular a especificação de materiais, projeto, construção e inspeção de edifícios, portas de incêndio e rotas de fuga, tendo em conta as necessidades dos alunos, usuários de serviços, pessoas com deficiência, empreiteiros, o público, etc.
As precauções ativas do fogo são aquelas características do sistema da gerência da segurança de fogo que detectam e se operam no caso de um fogo, incluindo sistemas do alarme de incêndio, sistemas de iluminação da emergência e equipamento de combate contra o fogo. Em particular: instalação, manutenção, inspeção e testes semanais de alarmes de incêndio; o projeto, a posição, a operação, a operação, a inspeção mensal e o teste anual de sistemas de iluminação adequados (da emergência) para rotas do escape de fogo; a provisão, o uso, o tipo e a posição apropriados, e a manutenção anual de extintores portáteis do fogo. Uma inspeção trimestral/semestral/anual de segurança contra incêndios deve ser realizada.
Assim, os riscos de incêndio em uma edificação podem ser minimizados quando existe uma manutenção preventiva do sistema, além de uma preocupação com a perda de sua funcionalidade e/ou obsoletismo. No passado, os equipamentos elétricos instalados em uma residência eram itens básicos, como: televisão, geladeira, chuveiro simples, ferro de passar roupas, máquina de lavar roupa e talvez um forno micro-ondas. Em um conjunto comercial, os equipamentos instalados costumavam ser a máquina elétrica de escrever, a cafeteira e algum equipamento específico à especialidade do usuário.
Atualmente, independente da área de uma residência, ela terá instalado, além dos equipamentos já descritos, itens como chuveiros mais potentes, ar-condicionado, computadores, forno elétrico, impressoras, freezer, acarretando uma demanda muito maior de energia. A utilização de equipamentos que demandam mais energia elétrica exige uma adequação de todo o sistema elétrico da edificação, ou seja, cálculo da nova demanda de energia e instalação de cabos, disjuntores e afins pertinentes.
Isso, em muitos casos, não acontece, predominando o uso do adaptador benjamim ou a simples substituição de disjuntores. Esse tipo de atitude é o grande facilitador para a ocorrência de um curto circuito e, em consequência, de incêndio. A melhor forma de prevenir um incêndio em edifícios é ter um laudo técnico atualizado que aponte as condições reais do sistema e indique as falhas/anomalias observadas. Dessa forma, o responsável pela edificação terá condições de fazer a manutenção corretiva e preventiva, evitando a possibilidade de um sinistro.
Totalmente modernizada, atualizada e ainda não publicada, a NBR 15219 – Plano de emergência contra incêndio — Requisitos e procedimentos (essa versão é a que esteve em consulta nacional até 5 de dezembro de 2019) especifica os requisitos e os procedimentos para a elaboração, implantação e manutenção de um plano de emergência contra incêndio, para proteger a vida e o patrimônio, bem como reduzir as consequências sociais e os danos ao meio ambiente. O plano de emergência deve ser elaborado formalmente por uma equipe multidisciplinar, liderado por um ou mais profissionais especializados.
O plano de emergência deve considerar os seguintes aspectos: tipo de ocupação, conforme estabelecido no Anexo A, por exemplo, residencial, comercial, industrial, educacional etc.; riscos específicos inerentes à ocupação; construção, acabamento e revestimentos, por exemplo, alvenaria, concreto, metálico, madeira, parede construída sem argamassa (drywall) ou outros métodos construtivos; dimensões da área total construída e de cada uma das edificações, altura de cada edificação, número de pavimentos, se há subsolos, garagens e outros detalhes, por exemplo, compartimentação vertical e/ou horizontal; população fixa e/ou flutuante e suas características, por exemplo, crianças, idosos, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, ou outras características; característica de funcionamento, horários e turnos de trabalho, e os dias e horários fora do expediente; acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; rotas de fuga e áreas de refúgio; recursos humanos integrantes da equipe de emergência, por exemplo, brigada de emergências, bombeiros civis, grupos de apoio ou outros recursos humanos dedicados ao atendimento de emergências; recursos materiais, sistemas e equipamentos existentes, por exemplo, extintores de incêndio, sistema de hidrantes, iluminação de emergência, escada para acesso à saída de emergência, portas corta-fogo, saídas de emergência, chuveiros automáticos, sistema de detecção e alarme de incêndio, sistema motogerador de incêndio ou outros sistemas e equipamentos; localização e recursos externos, por exemplo, área urbana, área rural, características da vizinhança, distâncias de outras edificações e/ou riscos, tempo de resposta médio do corpo de bombeiros, do SAMU, defesa civil, policiais, remoção para os hospitais, existência de planos de auxílio mútuo ou outros recursos dedicados para atendimento de emergências.
Após o levantamento das características da planta e da localidade, o profissional habilitado deve realizar na análise de acordo com a NBR ISO 31000 com o objetivo de identificar, eliminar, reduzir e controlar os riscos. As técnicas de análise de riscos incluem what if, lista de verificação (checklist), hazop, árvore de falhas, diagrama lógico de falhas, etc., mas não se limitam a estas, podendo ser utilizadas outras técnicas.
Após o levantamento das características, a identificação dos possíveis perigos e a análise de risco, o profissional habilitado deve realizar uma avaliação de conformidade e de compatibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos materiais e humanos existentes na planta, bem como os recursos de apoio externo disponíveis para o atendimento das hipóteses acidentais. Deve ser avaliada a composição e capacitação das equipes de emergências da planta, incluindo a brigada de emergências, os bombeiros civis, quando aplicável, e os profissionais do grupo de apoio técnico (GAT) e grupo de apoio permanente (GAP).
A brigada de emergência deve ser composta de acordo com a NBR 14276, considerando a divisão de ocupação, o grau de risco, a população fixa de cada setor da planta e a distância de deslocamento dos brigadistas. A quantidade de brigadistas deve ser compatível para efetuar as ações e os procedimentos de prevenção e controle descritos no plano de emergência, estabelecidos conforme as hipóteses acidentais predeterminadas.
Independentemente da divisão e ocupação, é recomendável o provimento de bombeiros civis, levando-se em conta o grau de risco e a população fixa ou flutuante da planta ou a lotação do evento permanente ou temporário, de acordo com as especificações da NBR 14608. Havendo o provimento, a quantidade de bombeiros civis deve ser compatível para efetuar as ações e os procedimentos de prevenção e controle descritos no plano de emergência, estabelecidos conforme as hipóteses acidentais predeterminadas.
As referências utilizadas como parâmetros para o estabelecimento dos tempos de resposta recomendados estão descritas no Anexo F. Havendo, na planta, veículo para atendimento a emergências médicas (ambulância), este deve estar de acordo com a NBR 14561. Havendo, na planta, viatura (s) de combate a incêndio ou outra viatura de emergências, esta deve estar de acordo com a NBR 14096.
O plano de emergência deve contemplar todas as hipóteses acidentais identificadas nas análises e na avaliação das características da planta previamente efetuadas. Caracterizam-se como exemplos de hipóteses acidentais de emergência, porém não se limitando a estes, as seguintes situações: acidente com vítima em qualquer área (procedimentos básicos de primeiros socorros); acidente com vítima em áreas energizadas; acidente com vítima em altura e/ou espaços confinados; acidente com vítima por produtos perigosos diversos; vazamento ou derrame de produtos perigosos diversos; vazamento de gases combustíveis; incêndio em qualquer área (procedimentos básicos de combate a incêndio); incêndio em painéis elétricos; incêndio em veículos e equipamentos móveis; explosões em qualquer área; desastres naturais, por exemplo, descargas atmosféricas, ventos, inundações, deslizamento, escorregamentos e abalos sísmicos; desmoronamentos e/ou colapso estruturais; emergências decorrentes de ações intencionais de dano, por exemplo, atentados, crimes e/ou sabotagens.
De acordo com o seu potencial de risco, a emergência deve ser classificada em níveis de magnitude: emergência de magnitude leve: hipótese acidental que pode ser controlada com recursos do próprio local de trabalho, não havendo o acionamento do plano de emergência, mas devendo o fato ser registrado; emergência de magnitude média: hipótese acidental que pode ser controlada com recursos próprios da planta, em que os efeitos não extrapolam os limites físicos da área da planta e não afetam os processos de rotina da planta, podendo haver o acionamento do plano de emergência; emergência de magnitude grave: hipótese acidental cujos efeitos podem extrapolar os limites físicos da área da planta, requerendo o acionamento do plano de emergência, com a mobilização de todos os recursos humanos e materiais disponíveis na planta, podendo envolver, se necessário, o acionamento de recursos externos (corpo de bombeiros, defesa civil, SAMU, polícia, PAM, etc.). No plano de emergência deve constar o organograma da equipe de emergências, incluindo o organograma da brigada de emergências.
No plano de emergência deve constar o detalhamento das atribuições dos principais integrantes da equipe de emergência, por exemplo, coordenador de emergências, chefe de brigada, líder de brigada, líder de abandono, integrantes do grupo de apoio permanente, integrantes do grupo de apoio técnico, bombeiro civil e recursos externos. O corpo de bombeiros, polícias, defesa civil, SAMU e outros agentes públicos de resposta às emergências e à comunidade (principalmente as edificações do entorno) devem ser considerados na elaboração do plano de emergência.
No plano de emergência devem constar os procedimentos de comunicações internas e externas para o atendimento de emergências da planta. As informações que podem sofrer alterações em qualquer tempo em intervalo inferior à revisão do plano, por exemplo, listas de chamada, nomes cargos e funções de pessoas, telefones de contatos internos e externos, listagem com descritivos e quantidades de recursos materiais, etc., podem ser incluídas em forma de anexos ao plano de emergência.
No plano de emergência deve haver um cronograma das verificações periódicas de alarmes e comunicações, quando for aplicável. No plano de emergência devem constar os procedimentos para cada integrante da equipe de emergência, após o acionamento dos alarmes. No plano de emergência devem constar os procedimentos básicos de emergências. No plano de emergência devem constar os procedimentos específicos para cada hipótese acidental da planta.
O plano de emergência deve conter pelo menos um modelo de registro de ocorrência, contendo no mínimo os dados de acordo com a NBR 14023. Este registro deve ser preenchido em todas as ocorrências de emergências atendidas e com todos os exercícios simulados de emergências realizados na planta. No plano de emergência devem constar os procedimentos para abandono de áreas de toda a população fixa e flutuante, considerando ainda os procedimentos específicos para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
No plano de emergência, quando aplicável, devem constar os procedimentos de gerenciamento de emergências com sistema de comando de incidentes (SCI), quando houver hipóteses acidentais de magnitude grave, com necessidade de recursos externos e integração entre os órgãos públicos e as equipes de atendimento de emergências da planta. No plano de emergência, quando for aplicável, devem constar as informações sobre os sistemas fixos de proteção e controle de incêndio, sendo: volume da reserva de água exclusiva para incêndio e tempo estimado de autonomia; volume da reserva de água alternativa, procedimentos para uso em proteção de incêndio e tempo estimado de autonomia; procedimentos para acionamento, teste e manutenções preventiva e corretiva das bombas de incêndio; tipo, características e volume da reserva de líquido gerador de espuma (LGE) e/ou de agentes umectantes, quando aplicável; autonomia de tempo para o combate com espuma e/ou agentes umectantes; procedimentos para acionamento do sistema fixo de espuma e/ou agentes umectantes; procedimentos para acionamento do sistema fixo de extinção por gás dióxido de carbono (CO2) e/ou agentes limpos, quando aplicável; procedimento de não funcionamento do sistema de proteção contra incêndio.
Devem ser considerados procedimentos, no caso de não funcionamento do sistema de proteção contra incêndio: bloqueio das válvulas da rede hidráulica de incêndio; suspensão dos trabalhos a quente; retirada ou fracionamento dos combustíveis na planta; disposição de extintores de incêndio extras nas áreas mais críticas; conexão temporária dos sistemas de chuveiros automáticos com a rede hidráulica não exclusiva para incêndio; comunicação formal com seguradora e/ou partes de interesse; outras ações, com objetivo de reduzir ou controlar as fontes de combustíveis, calor e comburente. Deve ser prevista, quando aplicável, a interface do plano de emergência com outros planos da planta, por exemplo, plano de gerenciamento de crise e/ou plano de continuidade de negócios.
Para a implantação do plano de emergência, devem ser atendidos os seguintes requisitos: procedimentos básicos de atendimento de emergências; treinamentos por meio de programas contínuos; divulgação por meio de comunicação, conforme os meios disponíveis na planta; exercícios simulados práticos. Devem ser previamente divulgadas ao menos as seguintes instruções, para os casos de abandono de área ou edificação: acatar as orientações dos brigadistas; manter a calma; caminhar em ordem, sem atropelos; permanecer em silêncio; havendo pessoas em pânico, se possível, acalmá-las e avisar a um brigadista; não voltar para apanhar objetos; ao sair de um lugar, fechar as portas e janelas sem trancá-las; não se afastar das outras pessoas e não parar nos andares; levar consigo os visitantes que estiverem em seu local de trabalho; ao sentir cheiro de gás, não acender ou apagar luzes; deixar a rua e as entradas livres para a ação dos bombeiros e do pessoal de socorro médico; encaminhar-se ao ponto de encontro e aguardar novas instruções.
Em locais com mais de um pavimento: não utilizar o elevador, salvo por orientação da brigada de emergências; descer até o nível da rua e não subir, salvo por orientação da brigada de emergências; ao utilizar as escadas, deparando-se com equipes de emergência, dar passagem pelo lado interno da escada. Em situações extremas: evitar retirar as roupas; se pegar fogo em suas roupas, parar, deitar e rolar no chão até apagar; antes de abrir uma porta, verificar se ela não está quente; se estiver quente, não abrir; se ficar preso em algum ambiente, aproximar-se de aberturas externas e tentar de alguma maneira informar a sua localização; evitar subir para pavimentos mais altos; sempre que possível, descer os andares; não saltar da edificação.
Identificada uma emergência, qualquer pessoa pode, pelos meios de comunicação disponíveis ou alarmes, alertar os ocupantes, os brigadistas, os bombeiros civis e o apoio externo. Este alerta pode ser executado automaticamente em plantas que possuam sistema de detecção e alarme de incêndio.
Após o alerta, deve ser analisada a situação pelo responsável pelo atendimento, desde o início até o final da emergência, e devem ser desencadeados os procedimentos necessários, que podem ser priorizados ou realizados simultaneamente, de acordo com os recursos materiais e humanos disponíveis no local. Nas plantas com mais de um pavimento, setor, bloco ou edificação, deve ser estabelecido previamente um sistema de comunicação entre os brigadistas e as equipes de emergências da planta, a fim de facilitar as operações durante a ocorrência de uma situação real ou simulado de emergência.
Enfim, os chamados de resgate e/ou emergências médicas precisam ser atendidos o quanto antes, de forma a garantir a maior chance de sobrevivência da vítima, considerando que: independentemente de causas clínicas ou traumáticas, por exemplo, obstrução das vias, intoxicações, afogamentos ou ambiente com deficiência de oxigênio, que podem levar uma pessoa à parada respiratória, esta vítima pode entrar em parada cardíaca em tempo médio de 4 min, devido à resposta fisiológica da hipoxia cerebral, se nenhum procedimento de resgate e/ou tratamento por ventilação artificial e/ou oxigenoterapia for administrado; independentemente de causas clínicas ou traumáticas, por exemplo, hipoxia cerebral, cardiopatia, choque elétrico, temperaturas extremas ou outra condição, que podem levar uma pessoa à parada cardiorrespiratória, as chances de sobrevivência podem decair para até 50% nos primeiros 5 min da parada cardíaca, havendo, após este tempo, um decréscimo de chances de sobrevivência de 5% até 25% por minuto, se nenhum procedimento de tratamento por manobras de ventilação artificial e massagem cardíaca, como ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e desfibrilação ventricular com uso, por exemplo, de desfibrilador externo automático (DEA), for administrado, conforme o gráfico demonstrativo da figura abaixo.
Os chamados de incêndios precisam ser atendidos o quanto antes, para controlar o fogo o mais próximo do seu ponto de origem, de forma a reduzir a perda de vidas e danos materiais, considerando que: um incêndio estrutural em um compartimento não ventilado de ocupação residencial ou comercial, com altura de até 3 m do piso ao teto, produz um aumento da temperatura até o ponto de flashover, que geralmente ocorre em menos de 10 min do início do fogo no seu ponto de origem; em aproximadamente 8 min, geralmente ocorre o flashover no compartimento inicial do fogo e a temperatura do ambiente aumenta, superaquecendo os demais materiais combustíveis e ocorrendo a propagação rápida do fogo para outros compartimentos da edificação, que pode destruir mais de 50% da propriedade neste tempo; em tempo superior a 10 min, geralmente o incêndio pode destruir mais de 90% da propriedade, se nenhum procedimento de ventilação e exaustão, resfriamento e extinção das chamas for executado, conforme o gráfico demonstrativo da figura abaixo.
O coordenador de emergência ou o líder de brigada deve determinar o início do abandono e priorizar os locais afetados, os pavimentos superiores a estes, os setores próximos e os locais de maior risco. Proceder ao abandono da área parcial ou totalmente, quando necessário, conforme comunicação preestabelecida, conduzindo as populações fixa e flutuante para a área de refúgio ou para o ponto de encontro de abandono de área, ali permanecendo até o estabelecimento final da emergência.
Deve ser considerado que: o plano de emergência deve contemplar ações de abandono para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente ou temporária. Cada pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida deve ser acompanhada por dois brigadistas ou voluntários, previamente designados pelo líder da brigada.
Os ocupantes do local da ocorrência, cientes da emergência, devem ser os primeiros a abandonar a área, de forma organizada e sem tumulto, com um brigadista liderando e outro encerrando o abandono e todos os demais ocupantes de cada área devem parar o que estiverem fazendo, pegar apenas seus documentos pessoais, medicamentos pessoais e chaves de veículos, e sair organizadamente em direção à porta ou acesso de saída de emergência ou ponto de encontro de abandono de área. Antes do abandono definitivo da área, um brigadista deve verificar se não ficaram ocupantes retardatários e providenciar o fechamento de portas e/ou janelas, se possível.
eustaquio diniz 